ANS libera novos dados sobre a Saúde Suplementar.

Os números mostram que houve ligeira redução na taxa de internação, enquanto que o gasto médio sofreu incremento de mais de 10%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal a edição de junho do Caderno de Informação da Saúde Suplementar. O principal destaque é a atualização de dados sobre internações e consultas, bem como o respectivo gasto médio no período entre 2007 e 2009.

De acordo com a agência, os números mostram que houve ligeira redução na taxa de internação, enquanto que o gasto médio sofreu incremento de mais de 10%. Com relação às consultas médicas, os dados indicam que permanecera, praticamente inalterados em relação a 2008 o número médio por beneficiário e seu gasto médio.

O caderno de Saúde Suplementar analisa alguns dos resultados da pesquisa realizada pelo IBGE, que contempla informações sobre acesso e utilização de serviços de saúde, bem como sobre fatores de risco e proteção à saúde da população, permitindo análises de grande importância para a saúde suplementar.

Para mais informações, acesse Caderno de Informação da Saúde Suplementar
Aroldo Moraes Junior - 28/06/2010

O fim dos hospitais psiquiátricos.

Organização Pan-Americana da Saúde quer atendimento em hospitais gerais. Ministério de Saúde aplicou R$ 90 mi nesses leitos em 2009

O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez, defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.

"A política mais adequada é incentivar a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos", destacou Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria ser seguido pelos demais países da América Latina. "O modelo comunitário não significa que não há leitos. Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade".

Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais países na América Latina. "Essas instituições têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários. É o caso das próprias residências terapêuticas [outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é o hospital psiquiátrico".

Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá, além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso ele defende a cooperação entre os governos.

"O nível de cobertura de atenção a esses problemas é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas de serviços como esse do Brasil".

De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente, de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180 milhões.

por Luciana Lima (Agência Brasil) - 28/06/2010

TCU aponta crise de gestão em hospitais universitários.

Normas vigentes impedem a flexibilidade orçamentária e, consequentemente, o uso mais racional dos recursos nos hospitais
Dos cerca de 7 mil hospitais brasileiros, apenas 2,3% são hospitais universitários, mas eles são responsáveis pelo uso de um em cada dez leitos, e de 25% dos leitos de UTI. Além disso, mais de 37% de transplantes de alta complexidade ocorrem em hospitais universitários.
Com tanta responsabilidade, há uma crise de gestão e de custos nessas instituições, o que foi apontado em levantamento do Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ). A situação foi debatida nesta quinta-feira na Comissão de Seguridade Social e Família.

O assessor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Rio Grande do Sul, André Kirchheim, apontou os três principais problemas que precisam ser resolvidos de imediato. "A insuficiência e a precariedade de pessoal desses hospitais universitários; a questão de financiamento; e a necessidade de os hospitais terem autonomia gerencial, porque muitos desses gestores não têm autonomia", explica.

Terceirizados

Os terceirizados formam a metade dos trabalhadores em hospitais universitários, e sempre surgem impasses quando os contratos terminam. Com relação ao orçamento, 80% dos recursos vêm do Ministério da Educação e 20% do Ministério da Saúde, o que é insuficiente.
No início do ano foi editado um decreto presidencial criando o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que prevê o aumento gradual do financiamento pelo Ministério da Saúde.

No entanto, falta uma portaria interministerial regulamentando o assunto, que deve ser publicada ainda nesta semana. Para 2010 estão previstos R$ 200 milhões, mas seriam necessários R$ 750 milhões.

Regras de financiamento

A diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, reconhece a necessidade de mudar as regras de financiamento. "A questão maior é essa complexidade que eles têm e uma única fonte de financiamento não resolve a questão", avalia.
"Grande parte dos gastos deles, e eles são realmente mais caros, que é natural, deriva de outras atividades que os hospitais universitários, até por perfil institucional, são obrigados a prestar e a fazer." Ela ressalta que os hospitais universitários são mais caros porque, além de atenderem a população, ensinam, o que obriga o uso de mais material hospitalar.

Sem flexibilidade
O presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Carlos Alberto Justo da Silva, afirma que as normas vigentes impedem a flexibilidade orçamentária e, consequentemente, o uso mais racional dos recursos nos hospitais.
Ele citou, como exemplo, mudanças estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que implicam no uso de material hospitalar mais caro e que não são acompanhadas de uma contrapartida orçamentária.
Fonte: Agencia Senado em 28/06/2010

Planos de saúde têm novas regras

Regulação da ANS trará aumento superior a 5% para os planos de saúde empresarial

Entra em vigor, nesta segunda-feira, 7 de junho, a Resolução Normativa 211, da ANS, que obriga às operadoras de saúde incluirem 70 novos procedimentos na cobertura obrigatória.

Entre os novos procedimentos estão transplante de medula, exames genéticos, cirurgias torácicas realizadas por vídeo e 17 novos exames laboratoriais. Além do aumento no leque de prestação de serviços as novas medidas também impõem alterações contratuais como, alteração no tempo de contrato, elegibilidade de novos prestadores de serviço e reajuste anual de contratos. De acordo com os nossos cálculos econométricos, o aumento nestes planos poderá variar de 5% a 8%.

Para os planos odontológicos foram aprovadas a inclusão de 16 novos procedimentos e, se gundo a nossa pesquisa, acarretará em um aumento de até 12,5%.

Para ter acesso a nova NR, cole e copie a URLL:

http://www.ans.gov.br/main.jsp?lumPageId=8A9588D4249738000124974BF44B05BE&lumItemId=8A95886528F402C80129049B01DD002F

Aroldo Moraes Junior
Médico Auditor e Consultor
Conselheiro da ONU / BIRD

Tamanho Da Fonte Investimentos em saúde na África podem cair até 12%

Turbulência no mercado internacional faz número de doações aos países africanos cair.

A crise internacional abalou os cofres dos doadores internacionais de recursos financeiros nos últimos anos e colocou em risco vários projetos de saúde pública em toda a África. Grande parte do orçamento do setor dos países do continente vem de fora. Em Moçambique, por exemplo, a ajuda internacional representa pouco mais da metade do orçamento da saúde.

Depois de alguma incerteza, o governo moçambicano receberá todo o dinheiro anteriormente previsto para a prevenção e o tratamento do HIV/aids este ano do chamado G19. O anúncio oficial será feito em 16 de junho. A embaixada norte-americana também informou, na semana passada, que a verba prevista para o ano (US$ 250 milhões) está integralmente garantida.

Desde 2004, Moçambique tem seu orçamento diretamente auxiliado por 19 países e instituições multilaterais (Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido, Suíça, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial).

Além de subvenções de governos, vários projetos de organizações não governamentais são bancados com doações privadas internacionais. Uma delas, o Médicos Sem Fronteiras, entidade ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1999, lançou um alerta no fim do mês passado sobre a queda no suporte econômico dos projetos antiaids na África. Em alguns casos, os cortes são de até 12%.

De acordo com o coordenador do Médicos Sem Fronteiras/Bélgica em Moçambique, Alain Kassa, a grande preocupação é com a possível diminuição no acesso aos medicamentos. "Se há rupturas no fornecimento, os pacientes do tratamento contínuo não voltam, por não terem certeza de que vão continuar recebendo os remédios", diz. Outra dificuldade é a manutenção das instalações e de médicos voluntários estrangeiros nos países africanos.

Aroldo Moraes Junior
Conselheiro Auditor da ONU / BIRD

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Unimed a pagar pelas despesas médico-hospitalares, por entender que, em situações de urgência ou emergência, a carência é de apenas 24 horas, independentemente de prazos maiores previstos no contrato. Esta garantia é dada pela Lei n. 9.656, de 1998. Porém, tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça, a segurada teve negado seu pedido de indenização por danos morais, os quais só vieram a ser reconhecidos quando o caso chegou ao STJ.

A jurisprudência deste Tribunal vem reconhecendo que a recusa indevida à cobertura médica é causa de danos morais, pois agrava o contexto de aflição psicológica e de angústia sofrido pelo segurado, diz a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo na corte superior. Pesou contra a Unimed a circunstância de que a negativa de cobertura, além de ilegal, aconteceu após a realização da cirurgia, quando a paciente estava em recuperação e de repente se viu envolvida pelas preocupações com a conta do hospital.
Fonte: STJ
Extraído de: Associação dos Magistrados do Paraná - 02 de Junho de 2010