Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região dá autonomia para esses profissionais fazerem o que era exclusividade dos médicos
Os enfermeiros de Vitoria e de Vila Velha, no Espírito Santo, terão o direito de solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes - autonomia antes só permitida aos médicos. A decisão unânime é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, que derrubou a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal em abril de 2008 impondo restrições à atividade desses profissionais.
A ação foi definida após o órgão entender como improcedentes as alegações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que a legislação responsável pela regulamentação do exercício de enfermagem não previa que esses trabalhadores pudessem solicitar exames de rotina e complementares ou prescrever medicamentos.
Porem o Ministério Público já anuncio que irá recorrer da decisão em instâncias superiores.
Fonte: Saúde Business Web em 15/07/2010
Eu como enfermeira, e ex atuante em psf, penso que é uma grande bobagem nós, enfermeiros não podermos fazer esse tipo de exercício (receitar remédios, e pedir exames de rotina e fazer exame de colo de útero, etc) se de acordo com protocolo do munícipio que nos respalde e ajude.Acho de grande valia, e ajuda para os médicos.Creio que isso deveria unir as classes da saúde e não desunir.
ResponderExcluirConcordo com você. E, já discordando com o Dr.Douglas logo abaixo, o enfermeiro tem em sua grade curricular, farmacologia e, faz parte também de nossas atribuições o diagnóstico de enfermagem. Creio que se não fossemos competentes o suficiente para realização de tais ações, não teriam sido criadas leis que nos permitam realizá-las.
ExcluirEu como médico acho que dentro de protocolos específicos há margem até para enfermeiras fazer partos, certo? Medicações porém, apesar da aparente simplicidade, envolve diagnóstico etiológico e síndromico que é atribuição do médico. Interações medicamentosas e uso indevido em particularidades (por exemplo fluoxetina em alzheimer, triciclicos em demência, etc. que tanto vejo por ai) prejudicam o paciente.
ResponderExcluirPara solicitar um exame deve-se ter em mente um diagnóstico - que é atribuição médica. O problema é interpretar o exame mediante a suspeita clínica, pois os exames erram e cabe o médico determinar a validade daquele perante ao quadro clínico.
Então, citologia de colo de útero que é respaldado pelo MS nos programas de PSF são protocolos saudáveis, mas não se pode extrapolar para outras funções.
Um dos problemas que os médicos sempre têm é em relação aos medicamentos. Atualmente temos mais de 11 mil apresentações de produtos, que torna a tarefa de prescrever um tormento para médicos e pacientes. Para os médicos é difícil lembrar dos nomes de produtos, suas apresentações e complicações, para os pacientes é difícil entender a letra do médico e entender a prescrição. Em estudo recente, 10% das receitas contém erros, e mais de 40% dos pacientes não entendeu o que foi prescrito e orientado.
ResponderExcluirPara este problema, médicos formados na UNIFESP e USP desenvolveram um Portal de Serviços Médicos chamado PORTAL SAÚDE DIRETA (www.saudedireta.com.br). Este portal tem um Prontuário Eletrônico de Pacientes, de uso livre e gratuito para os médicos. Nele o médico encontrará poderosas ferramentas prescricionais, como um completo banco de dados de medicamentos, uma ferramenta de análise automática de interações de medicamentos on line, em português, que funciona ato da prescrição, e ainda a possibilidade de imprimir as receitas. O Portal é totalmente web, gratuito, rápido e seguro.
Os médicos agora têm a disposição este serviço web, que pode ser acessado de qualquer lugar do planeta, por qualquer dispositivo fixo ou móvel com conexão à internet. Se o médico prescrever um medicamento para um paciente idoso, e este estiver usando vários medicamentos anteriormente, agora é possível detectar imediatamente qualquer interação medicamentosas entre as 155 mil possíveis que estão no Banco de Dados. É uma imensa segurança para os médicos e pacientes. Reações Adversas a Medicamentosas matam mais de 100 mil pacientes por ano nos USA, pacientes internados em hospitais, e que são monitorados por sistemas semelhantes. São mais de 700 mil casos nos USA, tornando-se a quarta maior causa de morte! No Brasil os dados estatísticos são desconhecidos ou incompletos, e para piorar o brasileiro adora auto-medicação.
Esta é minha modesta contribuição para diminuir este problema na sociedade brasileira.
O que acontece é uma triagem (acolhimento) onde são "peneirados" os casos simples e os complexos.
ResponderExcluirDependendo do local a espera pela consulta agendada com o médico é longa (1 a 3 meses), o que gera uma procura maior pelo atendimento do enfermeiro...
Gostaria de ver postagens sobre a auditoria em fisioterapia também! \Sempre vejo o blog!
ResponderExcluir