Diante de uma previsão "pior possível" de recursos orçamentários para a saúde, o ministro José Gomes Temporão já admite o estudo de corte de recursos em programas da pasta para manter os investimentos em setores mais críticos. Ele trabalha com uma previsão de Orçamento para 2010 em torno de R$ 55 bilhões, no mínimo, a metade da média histórica dos últimos sete anos.
"Pode parecer um volume expressivo, mas quando você divide pelos 190 milhões de brasileiros isso dá quase um terço per capita do que as famílias que têm plano de saúde gastam para se proteger", completou Temporão.
O redução dos recursos para a saúde é uma decorrência do crescimento econômico previsto para este ano, uma vez que é calculado pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Com tal expectativa, Temporão afirmou que, caso esse cenário se configure - o que é a tendência - a saída será priorizar áreas mais críticas em que o atendimento à população não pode ser comprometido.
Ele citou, por exemplo, a necessidade de manter os recursos destinados aos atendimentos de urgência e emergência dos hospitais da rede pública, políticas de vacinação e de promoção à saúde. Uma das alternativas para recompor o baixo orçamento previsto seria a regulamentação da Emenda Constitucional 29 que garantiria novos recursos para a saúde.
Entretanto, Temporão afirmou que "a bola está com o Congresso" e a Câmara tem que votar o destaque que paralisa a tramitação da matéria, ainda pendente de apreciação pelo Senado. De acordo com o ministro, a Frente Parlamentar da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm pressionado os deputados para a necessidade de acelerar a tramitação da matéria.
por Marcos Chagas (Agência Brasil) – em 26/11/2009
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