Fórum de Saúde Suplementar.

Dando continuidade às ações do Projeto Parceiros da Cidadania, a ANS firmou ontem, dia 26 de setembro, acordos de cooperação técnica com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Niterói, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de São Gonçalo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Procon Estadual do Rio de Janeiro.

Até então, a ANS já havia firmado acordos semelhantes com 25 entidades de defesa do consumidor pelo Brasil, tendo por objetivo estabelecer uma maior cooperação entre as partes, promovendo uma atuação mais integrada e ações que visem a melhoria continuada dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde. Os acordos assinados na tarde de ontem, entretanto, foram os primeiros firmados com instituições desse tipo no estado do Rio de Janeiro, sede da Agência, o que foi particularmente comemorado pelos presentes.

Como resultado imediato, a Defensoria Pública do Estado passará a informar à ANS, diariamente, todos os casos de negativa de cobertura de procedimento de urgência e emergência registradas no órgão.
Na mesma solenidade, realizada no auditório da Defensoria Pública (RJ), foi instituído o Fórum de Saúde Suplementar do Estado do Rio de Janeiro, que contará com a participação das entidades já citadas.
Este Fórum, que terá o apoio técnico do Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor (PRODEC) e do Instituto de Medicina Social (IMS), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), será um espaço para a troca contínua de informações e contará com uma plataforma eletrônica para o gerenciamento do processo.

De acordo com o Diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, apesar dos mais de 182 milhões de reais em multas aplicadas no 1º semestre de 2011, a atuação da Agência não pode se restringir à sanção de penalidades, sendo necessários espaços como o Fórum para o aprimoramento do processo regulatório, captando tendências que alcancem toda a comunidade e estabelecendo mudanças de paradigmas.Para o Gerente-geral de Relações de Consumo na Saúde Suplementar, Jorge Jardineiro, a expectativa é que o sucesso da iniciativa estimule os demais municípios do estado do Rio a participarem do Fórum, cuja primeira reunião de trabalho deve ocorrer dentro de duas semanas.

Colaboração: Professora Ana Cristina Duque – Pós em Auditoria de Sistemas de Saúde – Universidade Estácio de Sá – Disciplinas Legislação em Auditoria e Ética.

Fonte: ANS publicado em 27/09/2011
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