Diagnóstico da Crise Atual: Exemplo SUS Estadual do Rio de Janeiro

Respondendo a pedidos de amigos e alunos, traço minha opinião sobre a crise no sistema estadual de saúde.

O Colapso na saúde do Rio tem um diagnóstico conhecido, e o paciente (sistema), só chegou ao estado terminal porque pouco foi feito em relação aos sintomas. Segundo minha visão, a crise tem três pilares básicos:
1 - A rede foi agigantada (superdimensionada), o ente Estadual assumiu atribuições dos municípios (atenção básica), a partir da criação das UPA’s em 2007;
2 - Adoção dos Organizações Sociais (OS) como modelo de gestão; fato altamente perigoso, ralo para corrupção, e um atestado claro que o estado é incapaz de gerir sua rede.
3 - Fatores econômicos com a queda de 52% da arrecadação dos royalties do petróleo.

 Primeiro Pilar

O governo Estadual assumiu a atenção básica (contrariando a legislação do SUS), sem ter como bancá-la.
Referencia Nacional e “exportadas” para outros estados e até para Argentina, as UPAs; foram apontadas como uma conquista e avanço em saúde pública;
As 29 UPAs estaduais e os repasses para as 28 municipais custaram R$ 740 milhões (2015).
O Estado do RJ é o único no Brasil a gerir o SAMU e outras políticas. Novos Hospitais de Referencia, tais como Hospital da Mulher e o Instituto Estadual do Cérebro.

 Segundo Pilar

Sistema em Xeque: OS modelo de administração mais ágil, mas com preço alto.
O modelo dispensa licitação para compras e contração de pessoal;
Falhas na gestão, apesar dos relatórios de Auditoria apresentados;
Os cofres da SES-RJ, pagaram as OS R$ 2,1 Bilhões;
Conflito nos gastos com pessoal: um médico concursado ganha em média R$ 2,3 mil e um contratado pela OS recebe em média R$ 6 mil por mês.
A inplantação da contração das OS ou OCIP's a meu ver é um atestado da incapacidade dos governos de gestarem com eficiência os seus próprios recursos, tanto financeiro como de pessoal.
Demonstra o despreparo total de gestão.

 Terceiro Pilar

Após o boom do petróleo e com o caixa à míngua. Queda de 54% dos royalties até 2015
Com o caixa cheio pelos royalties do setor de óleo e gás o Governo exorbitou e assim como grande parte do entes públicos, desprezaram os sinais iniciais da crise econômica;
Citando um ponto específico em saúde os cargos comissionados saltou de 613 (2014) para 789 (2015)
Despesas com servidores públicos cresceram 56% desde 2010; em valores R$ 10,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões;
Custos para manter a saúde teve um salto de 121%; de R$ 1,9 bilhões (2010) para 5,2 bilhões (2015). Rombo de R$ 76 bilhões.

Como costumo falar o Sistema Universal deSaúde ao qual o modelo brasileiro está submetido desde a Constituição de 1988, está provado científicamente no Mundo que não funciona para países com mais de 80 milhões de habitantes.
Há necessidade de reformas no modelo que foi imposto pelos neo-liberalistas influenciados pela Conferência Mundial de Alma-Ata em 1978.

Prof. Dr. Aroldo Moraes Junior, MD, MBA, MsC and PhD
Foto: Google Imagem