Por Miguezim de Princesa
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a ig reja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na ling??iça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
Colaboração do ex-aluno Andre Luis Moraes de Souza – Turma Itabuna B
terça-feira, 31 de março de 2009
Vacinação: Custos ou Investimento em Saúde ?
Para uma vacina ser incluída no calendário do Ministério da Saúde ela precisa atender a vários critérios, entre eles: epidemiológico (numero expressivo de casos); imunológico (a proteção obtida com a vacina deve ser alta); tecnológico ( a vacina deve estar disponível para o Brasil com a possibilidade de, ao ser introduzida, haver incorporação da tecnologia de produção), logística, custo-benefício, entre outros.
O que se observa como tendência natural é que as doenças e de grande incidência que tiveram as respectivas vacinas introduzidas nos calendários apresente acentuada queda de casos. Com isso, outras doenças, cujo numero de casos era comparativamente menor, acabam ganhando maior destaque. Foi o caso do Haemophilus Influenzae tipo B (Hib), antes responsável por 95% dos casos de doenças invasivas como a meningite e pneumonia. A partir de 2000, com a aplicação da vacina conjugada contra o Hib, houve queda de 90% na incidência de meningites por este agente.
Há estudos de custo-benefício, custo-efetividade e impacto para as vacinas Varicela (atenuada), pneumocócica conjugada, meningocócica C e Hepatite A. Há um compromisso formal de inclusão da meningocócica C e pneumocócica conjugada a partir de 2011.
Mas ainda é preciso muitos mais estudos e compromissos para ampliação tanto do Calendário de Vacinas para crianças como para os adultos. Estudos bem estruturados demonstram a Redução do Risco Relativo-RRR com a vacina anti-HPV, feitos em uma amostra de meninas, cujo critérios de inclusão no estudo foram: que ainda não haviam iniciado vida sexual ativa entre 11 a 12 anos. O vírus HPV é o principal agente etiológico do câncer de colo uterino, devido ao diagnóstico tardio e a falta de tratamento, afetando milhares de mulheres, a maioria jovem e com filhos pequenos. Muitas delas morrem. O custo total das três doses da vacina varia de R$ 1 mil a R$ 1.200,00. Depreende-se deste fato que custa muito mais caro tentar curar o câncer estabelecido do que a prevenção por vacinação da população alvo.
Observando-se a Caderneta de Vacinação de Crianças, encontramos que não são ofertadas para o público em geral, nos postos de vacina pública, as seguintes vacinas: poliomielite (vírus inativados); Antipneumocócica conjugada heptavalente; Antipneumocócica C conjugada; Influenza (gripe), Hepatite A; Varicela (catapora), anti-HPV. Todas estas vacinas são encontradas na Rede Privada de Saúde e a ela somente tem acesso um parcela restrita da população brasileira de crianças.
Estudos de impacto econômico na população de outros países, onde a caderneta é completa, demonstram cabalmente que vacinação não é Custo, antes porem é um Grande Investimento, frente aos custos de tratamento, da maioria das doenças por ela evitadas.
Aroldo Moraes Junior.
O que se observa como tendência natural é que as doenças e de grande incidência que tiveram as respectivas vacinas introduzidas nos calendários apresente acentuada queda de casos. Com isso, outras doenças, cujo numero de casos era comparativamente menor, acabam ganhando maior destaque. Foi o caso do Haemophilus Influenzae tipo B (Hib), antes responsável por 95% dos casos de doenças invasivas como a meningite e pneumonia. A partir de 2000, com a aplicação da vacina conjugada contra o Hib, houve queda de 90% na incidência de meningites por este agente.
Há estudos de custo-benefício, custo-efetividade e impacto para as vacinas Varicela (atenuada), pneumocócica conjugada, meningocócica C e Hepatite A. Há um compromisso formal de inclusão da meningocócica C e pneumocócica conjugada a partir de 2011.
Mas ainda é preciso muitos mais estudos e compromissos para ampliação tanto do Calendário de Vacinas para crianças como para os adultos. Estudos bem estruturados demonstram a Redução do Risco Relativo-RRR com a vacina anti-HPV, feitos em uma amostra de meninas, cujo critérios de inclusão no estudo foram: que ainda não haviam iniciado vida sexual ativa entre 11 a 12 anos. O vírus HPV é o principal agente etiológico do câncer de colo uterino, devido ao diagnóstico tardio e a falta de tratamento, afetando milhares de mulheres, a maioria jovem e com filhos pequenos. Muitas delas morrem. O custo total das três doses da vacina varia de R$ 1 mil a R$ 1.200,00. Depreende-se deste fato que custa muito mais caro tentar curar o câncer estabelecido do que a prevenção por vacinação da população alvo.
Observando-se a Caderneta de Vacinação de Crianças, encontramos que não são ofertadas para o público em geral, nos postos de vacina pública, as seguintes vacinas: poliomielite (vírus inativados); Antipneumocócica conjugada heptavalente; Antipneumocócica C conjugada; Influenza (gripe), Hepatite A; Varicela (catapora), anti-HPV. Todas estas vacinas são encontradas na Rede Privada de Saúde e a ela somente tem acesso um parcela restrita da população brasileira de crianças.
Estudos de impacto econômico na população de outros países, onde a caderneta é completa, demonstram cabalmente que vacinação não é Custo, antes porem é um Grande Investimento, frente aos custos de tratamento, da maioria das doenças por ela evitadas.
Aroldo Moraes Junior.
Transferência do Custo da Responsabilidade Civil e os Laboratórios
Segundo informações do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o número de processos envolvendo o chamado “erro médico” cresceu 17 vezes em 7 anos. Em 2001 eram 23 processos e em Outubro de 2008 eram 360.
Uma análise mais detida da informação acima permite concluir que o número de processos envolvendo “erro médico” cresceu muito mais do que 17 vezes neste século. Isso porque, o STJ é a última instância do Poder Judiciário para analisar questões não relacionadas à Constituição Federal.
Na organização do Poder Judiciário, de forma sintética, pode-se afirmar que são três esferas: Juízo Monocrático (Vara cível), Tribunal de Justiça Estadual e Superior Tribunal de Justiça. Destarte, o processo inicia-se em uma Vara Cível (Juízo Monocrático), segue ao Tribunal de Justiça Estadual e posteriormente ao STJ.
Para que um processo chegue ao STJ, o recurso apresentado (especial) deve obedecer alguns requisitos. Isto é, embora possam ser apresentados recursos das decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais, não são todos os recursos que chegam a ser apreciados pelo STJ.
Logo, como não são todos os processos que chegam ao STJ, o aumento verificado neste Tribunal reflete apenas e tão somente parte do efetivo crescimento do número de demandas envolvendo o “erro médico”.
De outro lado, deve-se destacar que o percentual de procedência (ganho de causa pelo “paciente”) é relativamente pequeno, correspondendo a aproximadamente 20% (vinte por cento). Ou seja, 80% (oitenta por cento) das ações envolvendo “erro médico” são julgadas improcedentes.
Porém, o que pode parecer ser um ganho para os processados, na realidade mostra-se perda, na medida em que a defesa em um processo judicial representa custo para o demandado, conforme abaixo se expõe.
Isso se deve, principalmente, ao fato de que o “paciente” ingressa com a ação judicial e pleiteia os benefícios da justiça gratuita. Uma vez concedidos estes benefícios, o autor não terá que arcar com as custas e despesas do processo, tampouco com os honorários de sucumbência, pelo menos enquanto durar a condição de “pobre”.
Somem-se a isso outros dois fatores relevantes: a fábrica do dano moral e a “propaganda” no sentido de que todos os pacientes que ingressam com ação judicial vencem (praticamente todos os dias a mídia apresenta decisões favoráveis aos pacientes e nunca – ou quase nunca – publicam matérias em que os paciente foram vencidos, embora estas sejam a maioria).
Com estes três fatores principais, o quadro está pintado: o autor não precisa pagar para processar (e se perder a ação não precisará “colocar a mão no bolso); qualquer insatisfação torna-se dano moral e não se tem notícia de que pacientes perdem ações contra prestadores de serviço na área da saúde (médicos, dentistas, hospitais, clínicas, laboratórios, etc.).
Desse modo, o autor não paga as custas de distribuição (aproximadamente 1% do valor do pedido), tampouco honorários do perito; além disso, se perder a ação (o que ocorre na grande maioria das vezes), não terá que arcar com os honorários sucumbenciais (na faixa de 10 a 20 % do valor da causa).
Ou seja, ao ser vencido em uma ação judicial, o autor simplesmente deixa de ganhar, posto que nada teve que pagar. Por seu turno, o processado, embora vencedor, terá que suportar os custos relativos às custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios, periciais e de assistente técnico.
Portanto, claramente pode-se concluir que a simples existência de um processo judicial, independentemente da condenação, acarreta custos para o demandado.
No intuito de minimizar os custos relativos à responsabilidade civil acima apontados, o gerenciamento de riscos mostra-se conduta primordial. E, dentre as medidas contempladas pelo gerenciamento de riscos, a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional tem-se mostrado elemento de elevada importância.
Antes de mais nada, o que se deve ter em mente é que o seguro de responsabilidade civil profissional protege apenas e tão somente o prejuízo financeiro suportado pelo demandado em uma ação judicial. Logo, não se caracteriza como uma carta em branco para os segurados agirem de forma contrária aos preceitos éticos e doutrinários.
Como dito acima, o seguro de responsabilidade civil profissional apenas e tão somente é uma forma de transferência do custo da responsabilidade civil. Caso o segurado seja vencedor na ação que lhe foi infundadamente movida, não terá que suportar todos os prejuízos havidos por conta da demanda (custas e despesas processuais, honorários de advogado, perito e assistente técnico, etc.).
Evidentemente, o interessado em contratar o seguro de responsabilidade civil profissional deve fazê-lo de forma consciente, observando-se alguns elementos principais, conforme passaremos a indicar de forma sucinta.
O objeto do contrato deve guardar relação com danos decorrentes do exercício profissional. Uso, existência e conservação do imóvel, incêndio, roubo/furto, etc. são figuras alheias ao seguro de responsabilidade civil profissional.
A contratação pode ser feita na pessoa física ou na pessoa jurídica. No caso específico de laboratórios, a legislação faculta ao paciente o ingresso com a ação em face do médico (pessoa física) que assinou o laudo e/ou em face do laboratório (pessoa jurídica). Desse modo, o “paciente” pode processar ou o médico; ou o laboratório; ou ambos. Isto é, o laboratório poderá ser demandado por ato praticado por qualquer um dos seus prepostos.
Assim, este fator deve ser considerado pelo laboratório, ou seja, a contratação do seguro de responsabilidade civil profissional é importante, posto que o laboratório pode ser demandado por ato praticado por um de seus prepostos, arcando com todos os custos processuais acima referidos.
Ainda, deve ser observado o valor da importância segurada (valor máximo a ser pago pelo seguradora) contratada, bem como se existe previsão de franquia para o segurado.
Além desses, o interessado deve ficar atento ao tipo de cobertura, isto é, quais danos causados a terceiros estão cobertos. Isso porque, apólices de algumas seguradoras condicionam o pagamento de danos morais à existência de danos corporais ou materiais.
Este tipo de apólice não atende aos interesses dos laboratórios, na medida em que muitas vezes as ações versam sobre danos morais puros, independentemente da existência de danos materiais ou corporais. Assim, quando da contratação do seguro, a cobertura para os danos morais deve ser independente da ocorrência de qualquer outro dano.
Outrossim, o segurado deve observar os riscos excluídos e as causas de perda do direito à indenização, sendo que estas cláusulas variam de seguradora para seguradora, mas sempre guardam relação em linhas gerais, dentre outras, com prática de atos antiéticos intencionais (dolosos), atos proibidos pela legislação e defeito na informação para com a seguradora.
O segurado, ainda, deve buscar a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional que lhe garanta assessoria jurídica em todas as esferas possíveis de responsabilidade, a saber: cível, criminal, ética e administrativa.
Especificamente em relação aos laboratórios, há seguradoras no mercado que estendem a cobertura da pessoa jurídica para o responsável técnico. Destarte, a pessoa jurídica contrata o seguro de responsabilidade civil, mas, por força da cláusula extensiva da cobertura, os danos praticados pela pessoa física do responsável técnico também estarão cobertos pelo seguro.
Observadas as condições acima, tem-se que a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional é uma medida salutar e necessária para que o laboratório não se veja obrigado a suportar as despesas decorrentes de processos judiciais.
Evidentemente, a decisão de bancar os riscos e eventuais prejuízos de uma ação judicial ou de transferir os custos da responsabilidade civil cabe a cada um. O importante é que a decisão de contratar ou não o seguro seja feita de forma esclarecida.
Neste sentido, conforme já dito, o seguro não é uma carta em branco para o segurado e tampouco cobrirá o seu principal patrimônio que o nome. O seguro, repita-se, destina-se a aceitar os riscos de cobrir os custos que o segurado tiver com procedimentos relacionados ao desenvolvimento de sua atividade. Pelo bom nome, cabe ao segurado zelar.
Portanto, em conclusão, tem-se que o seguro de responsabilidade civil profissional não evita que os fatos aconteçam. Mas, se acontecerem, arca com os seus custos financeiros, protegendo o patrimônio do segurado.
Colaboração de MARCOS COLTRI - Advogado e Especialista em Direito Médico
http://direitomedico.blogspot.com/
Uma análise mais detida da informação acima permite concluir que o número de processos envolvendo “erro médico” cresceu muito mais do que 17 vezes neste século. Isso porque, o STJ é a última instância do Poder Judiciário para analisar questões não relacionadas à Constituição Federal.
Na organização do Poder Judiciário, de forma sintética, pode-se afirmar que são três esferas: Juízo Monocrático (Vara cível), Tribunal de Justiça Estadual e Superior Tribunal de Justiça. Destarte, o processo inicia-se em uma Vara Cível (Juízo Monocrático), segue ao Tribunal de Justiça Estadual e posteriormente ao STJ.
Para que um processo chegue ao STJ, o recurso apresentado (especial) deve obedecer alguns requisitos. Isto é, embora possam ser apresentados recursos das decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais, não são todos os recursos que chegam a ser apreciados pelo STJ.
Logo, como não são todos os processos que chegam ao STJ, o aumento verificado neste Tribunal reflete apenas e tão somente parte do efetivo crescimento do número de demandas envolvendo o “erro médico”.
De outro lado, deve-se destacar que o percentual de procedência (ganho de causa pelo “paciente”) é relativamente pequeno, correspondendo a aproximadamente 20% (vinte por cento). Ou seja, 80% (oitenta por cento) das ações envolvendo “erro médico” são julgadas improcedentes.
Porém, o que pode parecer ser um ganho para os processados, na realidade mostra-se perda, na medida em que a defesa em um processo judicial representa custo para o demandado, conforme abaixo se expõe.
Isso se deve, principalmente, ao fato de que o “paciente” ingressa com a ação judicial e pleiteia os benefícios da justiça gratuita. Uma vez concedidos estes benefícios, o autor não terá que arcar com as custas e despesas do processo, tampouco com os honorários de sucumbência, pelo menos enquanto durar a condição de “pobre”.
Somem-se a isso outros dois fatores relevantes: a fábrica do dano moral e a “propaganda” no sentido de que todos os pacientes que ingressam com ação judicial vencem (praticamente todos os dias a mídia apresenta decisões favoráveis aos pacientes e nunca – ou quase nunca – publicam matérias em que os paciente foram vencidos, embora estas sejam a maioria).
Com estes três fatores principais, o quadro está pintado: o autor não precisa pagar para processar (e se perder a ação não precisará “colocar a mão no bolso); qualquer insatisfação torna-se dano moral e não se tem notícia de que pacientes perdem ações contra prestadores de serviço na área da saúde (médicos, dentistas, hospitais, clínicas, laboratórios, etc.).
Desse modo, o autor não paga as custas de distribuição (aproximadamente 1% do valor do pedido), tampouco honorários do perito; além disso, se perder a ação (o que ocorre na grande maioria das vezes), não terá que arcar com os honorários sucumbenciais (na faixa de 10 a 20 % do valor da causa).
Ou seja, ao ser vencido em uma ação judicial, o autor simplesmente deixa de ganhar, posto que nada teve que pagar. Por seu turno, o processado, embora vencedor, terá que suportar os custos relativos às custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios, periciais e de assistente técnico.
Portanto, claramente pode-se concluir que a simples existência de um processo judicial, independentemente da condenação, acarreta custos para o demandado.
No intuito de minimizar os custos relativos à responsabilidade civil acima apontados, o gerenciamento de riscos mostra-se conduta primordial. E, dentre as medidas contempladas pelo gerenciamento de riscos, a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional tem-se mostrado elemento de elevada importância.
Antes de mais nada, o que se deve ter em mente é que o seguro de responsabilidade civil profissional protege apenas e tão somente o prejuízo financeiro suportado pelo demandado em uma ação judicial. Logo, não se caracteriza como uma carta em branco para os segurados agirem de forma contrária aos preceitos éticos e doutrinários.
Como dito acima, o seguro de responsabilidade civil profissional apenas e tão somente é uma forma de transferência do custo da responsabilidade civil. Caso o segurado seja vencedor na ação que lhe foi infundadamente movida, não terá que suportar todos os prejuízos havidos por conta da demanda (custas e despesas processuais, honorários de advogado, perito e assistente técnico, etc.).
Evidentemente, o interessado em contratar o seguro de responsabilidade civil profissional deve fazê-lo de forma consciente, observando-se alguns elementos principais, conforme passaremos a indicar de forma sucinta.
O objeto do contrato deve guardar relação com danos decorrentes do exercício profissional. Uso, existência e conservação do imóvel, incêndio, roubo/furto, etc. são figuras alheias ao seguro de responsabilidade civil profissional.
A contratação pode ser feita na pessoa física ou na pessoa jurídica. No caso específico de laboratórios, a legislação faculta ao paciente o ingresso com a ação em face do médico (pessoa física) que assinou o laudo e/ou em face do laboratório (pessoa jurídica). Desse modo, o “paciente” pode processar ou o médico; ou o laboratório; ou ambos. Isto é, o laboratório poderá ser demandado por ato praticado por qualquer um dos seus prepostos.
Assim, este fator deve ser considerado pelo laboratório, ou seja, a contratação do seguro de responsabilidade civil profissional é importante, posto que o laboratório pode ser demandado por ato praticado por um de seus prepostos, arcando com todos os custos processuais acima referidos.
Ainda, deve ser observado o valor da importância segurada (valor máximo a ser pago pelo seguradora) contratada, bem como se existe previsão de franquia para o segurado.
Além desses, o interessado deve ficar atento ao tipo de cobertura, isto é, quais danos causados a terceiros estão cobertos. Isso porque, apólices de algumas seguradoras condicionam o pagamento de danos morais à existência de danos corporais ou materiais.
Este tipo de apólice não atende aos interesses dos laboratórios, na medida em que muitas vezes as ações versam sobre danos morais puros, independentemente da existência de danos materiais ou corporais. Assim, quando da contratação do seguro, a cobertura para os danos morais deve ser independente da ocorrência de qualquer outro dano.
Outrossim, o segurado deve observar os riscos excluídos e as causas de perda do direito à indenização, sendo que estas cláusulas variam de seguradora para seguradora, mas sempre guardam relação em linhas gerais, dentre outras, com prática de atos antiéticos intencionais (dolosos), atos proibidos pela legislação e defeito na informação para com a seguradora.
O segurado, ainda, deve buscar a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional que lhe garanta assessoria jurídica em todas as esferas possíveis de responsabilidade, a saber: cível, criminal, ética e administrativa.
Especificamente em relação aos laboratórios, há seguradoras no mercado que estendem a cobertura da pessoa jurídica para o responsável técnico. Destarte, a pessoa jurídica contrata o seguro de responsabilidade civil, mas, por força da cláusula extensiva da cobertura, os danos praticados pela pessoa física do responsável técnico também estarão cobertos pelo seguro.
Observadas as condições acima, tem-se que a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional é uma medida salutar e necessária para que o laboratório não se veja obrigado a suportar as despesas decorrentes de processos judiciais.
Evidentemente, a decisão de bancar os riscos e eventuais prejuízos de uma ação judicial ou de transferir os custos da responsabilidade civil cabe a cada um. O importante é que a decisão de contratar ou não o seguro seja feita de forma esclarecida.
Neste sentido, conforme já dito, o seguro não é uma carta em branco para o segurado e tampouco cobrirá o seu principal patrimônio que o nome. O seguro, repita-se, destina-se a aceitar os riscos de cobrir os custos que o segurado tiver com procedimentos relacionados ao desenvolvimento de sua atividade. Pelo bom nome, cabe ao segurado zelar.
Portanto, em conclusão, tem-se que o seguro de responsabilidade civil profissional não evita que os fatos aconteçam. Mas, se acontecerem, arca com os seus custos financeiros, protegendo o patrimônio do segurado.
Colaboração de MARCOS COLTRI - Advogado e Especialista em Direito Médico
http://direitomedico.blogspot.com/
segunda-feira, 30 de março de 2009
Unimed-Rio divulga faturamento de 2008
Cooperativa apresentou números finais de 2008 em Assembléia Geral Ordinária. Seu faturamento bruto chegou a R$ 1,8 bilhão.
A Unimed-Rio anunciou avanço em seu faturamento bruto chegando à marca recorde de R$ 1,8 bilhão o que representa evolução de 23% em relação a 2007. O resultado líquido de 2008 foi de R$ 26,157 milhões, 9,5% superior aos R$ 23,884 milhões conquistados no ano anterior.
por Saúde Business Web
30/03/2009
A Unimed-Rio anunciou avanço em seu faturamento bruto chegando à marca recorde de R$ 1,8 bilhão o que representa evolução de 23% em relação a 2007. O resultado líquido de 2008 foi de R$ 26,157 milhões, 9,5% superior aos R$ 23,884 milhões conquistados no ano anterior.
por Saúde Business Web
30/03/2009
sábado, 28 de março de 2009
“Os médicos chegaram ao fundo do poço”.
O "Diário de Natal" publicou uma carta patética sobre o aviltamento da
profissão médica, caracterizado pela desvalorização do "Coeficiente de
Honorários" em 308% nos últimos nove anos, o que representa um
decréscimo no valor recebido pelos profissionais, se calculado em dólar, em 351%.
O documento, mais que uma reclamação, uma seriíssima denúncia do ponto a que
chegaram os médicos, grande parte dos quais à beira da insolvência
financeira, leva assinatura do Dr. Paulo Ezequiel, funcionário das
Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, no Rio Grande do Norte, e que
recebeu a imediata solidariedade de outros nove médicos da rede Estadual,
que também é a carta aberta.
A repercussão foi tão grande, que por conta própria médicos do Brasil
inteiro passaram a retransmitir a carta para colegas e amigos, via e-mail.
A seguir a íntegra do documento:
"Médicos, companheiros de profissão, como descemos”...
Quando meu pai, médico, aposentou-se há nove anos, disse que estava fazendo
aquilo porque a profissão médica havia chegado ao fundo do poço e não
agüentava ver a classe descer mais do que aquilo.
Nesses nove anos, os salários e até o CH (coeficiente de honorários), criado
para proteger o trabalho médico, desvalorizou 308,68% se comparado ao
salário mínimo, e nós pagamos salários baseados no mínimo aos
funcionários, desvalorizou 73,47% pelo IBG; que mede o índice de preços ao
consumidor/inflação), índice este que sabemos ser maquiado pelo Governo Federal.
Se "dolarizarmos" nossas perdas, elas chegam a 351,81%.. Como descemos...
Inicialmente fizemos cortes no orçamento, depois aumentamos a carga de
trabalho, passando a dar mais plantões.
Cortamos férias, nos tornamos "clientes especiais" dos bancos,
inicialmente eventuais, hoje ativos.
Não temos tempo sequer para nos organizar. Como descemos! Não podemos lutar
sequer na Justiça, pois o Judiciário jamais votaria a nosso favor, mesmo que estejamos certos.
Os juízes já votaram seu próprio aumento salarial e, se votassem o nosso, poderia não sobrar para eles.
Em 1994 um médico recebia R$ 755,00 e um promotor público R$ 1.300,00. Hoje, o médico recebe os mesmos R$ 755,00 e o promotor mais de R$ 8.000,00.
Que diferença de responsabilidade ou de um curso faz com que ocorra tal
disparidade? Sem falar de vereadores, auditor fiscal e outros cargos que,
devido ao seu poder de autogestão dos salários foram evoluindo
exponencialmente, enquanto nós retrocedemos.
Como descemos! E a culpa, de quem é? De nós mesmos! Nós, que deixamos a
coisa ocorrer sem reagir.
Talvez devido a celebre frase: "Medicina é sacerdócio!". Mas até os padres,
hoje em sua maioria vivem bem, comem bem, dormem bem, têm carro, vestem-se
bem, viajam.
A culpa é nossa por termos aceitado dar plantões em condições mínimas! Sem
água? Compramos água.Comida ruim? Compramos comida.
Não há material? Improvisa . Tudo em prol da continuidade do serviço e do paciente.
A culpa é nossa por termos criado uma cooperativa médica que pode proteger a
todos, menos ao médico.
Veja uma diária hospitalar hoje e há oito anos. Quem protege quem? Os planos
de saúde aprenderam que não temos tempo para reclamar e pagam o que querem,
quando querem e se quiserem. Como descemos!
Chegamos no nosso carrinho, cara de cansados, exaustos, na verdade,
maltrapilhos e somos atendidos pelo gerente do plano de saúde: bem dormido,
gravata, perfumado e de carrão zero às nossas custas. Burros de cangalha é o
que somos!
O Governo também aprendeu que não temos força para cobrar o que é de
direito: retira gratificações, suspende pagamentos. É como se fôssemos
isentos de obrigações financeiras. . Coitados de nós! Como descemos!!!!
Temos medo de pedir um orçamento a um pintor ou pedreiro. Estamos apertados
para pagar o colégio dos nossos filhos.
Achamos que se continuarmos assim, vamos acabar pagando para trabalhar.
Estamos enganados! Já estamos pagando, pois as noites em claro nos renderam
doenças e problemas de saúde que nossa aposentadoria do Estado de R$ 400,00
somados ao INSS de R$ 800, 00, mais talvez uma previdência privada, não conseguem cobrir.
Pagamos, porque a nossa ausência em casa na busca de manter um "padrão de
vida",não tem preço. Nossos filhos estão à mercê de drogas e maus exemplos,
devido ao abandono.
E como dizer aos nossos filhos para estudarem, pois vale a pena ? Eles vêem
o exemplo do pai que estudou tanto, fez tantos cursos, passou tantos
concursos e tem uma qualidade de vida tão ruim. E aí vem o "Big Brother", as
novelas e pessoas que vivem melhor, até de forma ilícita. É difícil fazê-los
compreender que os que nos mantêm em nossa profissão, o que nos alimenta a
alma e o espírito são duas coisas: o amor pela prática médica e a incapacidade que temos de reverter todo o investimento que fizemos à mesma.
Se o medo é de pagarmos para trabalhar, pode ficar ciente de que já estamos
fazendo isso! Acho que deveríamos ser mais radicais e não aceitarmos
imposições, pois sabemos que estamos totalmente certos!
Temos que ganhar melhor para atendermos melhor a nossos pacientes. Temos que
dormir bem, para atendermos melhor a nossos pacientes. Temos que estudar e
nos atualizar, para atendermos melhor a nossos
pacientes. Queira ou não, tudo isso depende de remuneração!”
Rede de contradição
Desde 2007, o governo do Estado anuncia
a expansão de rede de saúde pública
com a inauguração de Unidades
de Pronto-Atendimento (UPAa), alardeando-as
como a solução para a redução do número de
pacientes nas filas dos hospitais. Na teoria, elas
teriam condições de resolver problemas menos
graves, evitando sobrecarrega das emergências.
Mas, na prática, têm grande carência de médicos,
principalmente clínicos, ortopedistas e pediatras.
E, contrariando a sua função inicial, indicam hospitais
de emergência até para pacientes com problemas
simples, por falta de especialistas.
Esta semana, o governo confirmou a falta de
médicos e formalizou o oposto do que propagandeou
a respeito destas unidades. Fechou o
serviço de ortopedia das UPAs, uma das especialidades
mais procuradas, e orientou a população
a procurar três hospitais-referência, com instalações
já superlotadas. É uma decisão, no mínimo,
contraditória e desrespeitosa. Por isso, a Comissão
de Saúde Pública do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Rio (CREMERJ) vai analisar
o seu impacto.
A Secretaria de Saúde afirma que tomou tal
decisão porque não conseguiu compor o número
mínimo de ortopedistas no último concurso.
Mas não há carência de ortopedistas no Rio de
Janeiro, como sugere a informação. Há, sim, por
parte do governo, oferta de baixos salários, maquiados
com gratificações, que não interessam
aos médicos que têm melhores opções de remuneração
no mercado de trabalho.
Se não há interesse em aumentar salários, não
há razão para gastar construindo e equipando UPAs.
É contraditório fazer investimento em infraestrutura
se não há gasto compatível e decente em recursos
humanos, ou seja, nos profissionais que fazem
toda a estrutura funcionar corretamente.
Luis Fernando Moraes,
Presidente do CREMERJ
Fonte: Editorial Jornal do CREMERJ • FEVEREIRO 2009
segunda-feira, 16 de março de 2009
Lubrificantes íntimos, para serem distribuídos aos homossexuais
O Ministro da Saúde, o sr. Temporão, autorizou a compra de 15 mil tubos de lubrificantes íntimos, para serem distribuídos aos homossexuais.O lubrificante se destina a facilitar o coito anal entre eles, diminuindo qualquer sensação dolorosa. Segundo a imprensa e a internet, a cortesia feita aos gays custou aos cofres públicos a bagatela de 40 milhões de reais.A Saúde Brasileira que o Sr Presidente Lula já disse "ter atingido quase a perfeição" é um desastre.
O caos é generalizado.Citamos uma exemplo corriqueiro nas emergências dos hospitais do Brasil. Ao amanhecer do dia de quarta-feira de cinzas quando procurava identificar no Hospital do Trauma, meu motorista desaparecido no dia anterior, encontrei dezenas de pessoas "alojadas" no setor de emergência.Gente em camas, em macas e no chão mesmo.
E eu a olhar rosto por rosto.Ali todos os médicos e paramédicos, atendentes,
enfermeiros e maqueiros, trabalhavam intensamente,
moviam-se sem parar numa verdadeira loucura.Achei Marinaldo na sala de recuperação pós anestésica
num leito com uma placa "não identificado", entubado,
com o crâneo enfaixado com um aviso escrito sobre a fronte: "sem osso".
Fizeram-lhe a craneotomia para descomprimir e não conseguiram colocar o cérebro inchado no lugar.Ficou coberto somente com a pele.
Comecei a lutar por uma vaga na UTI, onde, junto com um milagre de Deus ele poderia ter uma mínima chance de ficar vivo.Todos os leitos de UTI estavam ocupados com doentes graves.Só no fim da tarde conseguimos coloca-lo na UTI.Marinaldo entrou em morte encefálica e, já no sábado à noite, começaram a captarem-lhe os órgãos: córneas, rins, fígado e o coração.Sepultamos Marinaldo na sábadp, quando cessou meu pesadelo.O leitor pergunta: o que é que tem isso a ver com
lubrificante íntimo para homossexuais?Tem sim!O Sr. Ministro da Saúde gastou 40 milhões de reais
para que homossexuais possam ter relações sexuais mais
confortavelmente, achando bem bom!Um trabalhador jovem pai de filhos menores pode morrer só por falta de um leito de UTI.Um gestor de saúde sério, sem receber propina ou "participação",
com 40 milhões, monta 160 leitos excelentes de UTI, a 250 mil reais cada um.Nos hospitais públicos e nos hemocentros brasileiros faltam
bolsas para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII
e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos.Nas Secretarias de Saúde faltam remédios de uso contínuo para cardíacos e para doentes renais.
Faltam vacinas...Um doente renal espera 6 anos numa lista de transplantes
fazendo hemodiálise 3 vezes por semana.Um tortura: duas furadas na veia com uma agulha da grossura de um prego e 4 horas sentado junto de uma máquina de diálise.Depois sai cambaleante, pra começar tudo de novo, depois de um dia de "descanso".Um dia, a felicidade bate na porta dele, pois chamam-no
para receber um rim de um doador, como foi Marinaldo.Tempos depois, recebe a notícia que na Secretaria de Saúde
acabou o medicamento imunosupressor que evita a rejeição
do rim que mantém a vida dele.Enlouquece a família, faz-se cotas e rifas,
pede-se até esmolas para que ele não morra.Vai-se até à justiça e o tempo passando antes que
arranjem o remédio, muitas vezes quando o
processo de rejeição já começou.Taí... Quando critico o gasto milionário com lubrificantes
íntimos não se trata de preconceito explícito.É somente revolta com o menosprezo do Ministro da Saúde
com a vida humana em risco e a preferência dele para o
conforto dos homossexuais saudáveis.A saliva, coisa gratuita que tanto o homossexual ativo
como passivo possuem, é um excelente lubrificante
no caso do coito anal.Isto é sabido desde os tempos de Sodoma e Gomorra.Tanto é que ainda hoje é conhecido o adágio popular:
"COM CUSPE E JEITO SE CONVENCE QUALQUER SUJEITO ".Logo, depreende-se que jogaram 40 milhões de reais
dos impostos que saíram do nosso bolso, no lixo.Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 01 de Março de 2009.
Colaboração do nosso aluno Marcos Aranha
O caos é generalizado.Citamos uma exemplo corriqueiro nas emergências dos hospitais do Brasil. Ao amanhecer do dia de quarta-feira de cinzas quando procurava identificar no Hospital do Trauma, meu motorista desaparecido no dia anterior, encontrei dezenas de pessoas "alojadas" no setor de emergência.Gente em camas, em macas e no chão mesmo.
E eu a olhar rosto por rosto.Ali todos os médicos e paramédicos, atendentes,
enfermeiros e maqueiros, trabalhavam intensamente,
moviam-se sem parar numa verdadeira loucura.Achei Marinaldo na sala de recuperação pós anestésica
num leito com uma placa "não identificado", entubado,
com o crâneo enfaixado com um aviso escrito sobre a fronte: "sem osso".
Fizeram-lhe a craneotomia para descomprimir e não conseguiram colocar o cérebro inchado no lugar.Ficou coberto somente com a pele.
Comecei a lutar por uma vaga na UTI, onde, junto com um milagre de Deus ele poderia ter uma mínima chance de ficar vivo.Todos os leitos de UTI estavam ocupados com doentes graves.Só no fim da tarde conseguimos coloca-lo na UTI.Marinaldo entrou em morte encefálica e, já no sábado à noite, começaram a captarem-lhe os órgãos: córneas, rins, fígado e o coração.Sepultamos Marinaldo na sábadp, quando cessou meu pesadelo.O leitor pergunta: o que é que tem isso a ver com
lubrificante íntimo para homossexuais?Tem sim!O Sr. Ministro da Saúde gastou 40 milhões de reais
para que homossexuais possam ter relações sexuais mais
confortavelmente, achando bem bom!Um trabalhador jovem pai de filhos menores pode morrer só por falta de um leito de UTI.Um gestor de saúde sério, sem receber propina ou "participação",
com 40 milhões, monta 160 leitos excelentes de UTI, a 250 mil reais cada um.Nos hospitais públicos e nos hemocentros brasileiros faltam
bolsas para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII
e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos.Nas Secretarias de Saúde faltam remédios de uso contínuo para cardíacos e para doentes renais.
Faltam vacinas...Um doente renal espera 6 anos numa lista de transplantes
fazendo hemodiálise 3 vezes por semana.Um tortura: duas furadas na veia com uma agulha da grossura de um prego e 4 horas sentado junto de uma máquina de diálise.Depois sai cambaleante, pra começar tudo de novo, depois de um dia de "descanso".Um dia, a felicidade bate na porta dele, pois chamam-no
para receber um rim de um doador, como foi Marinaldo.Tempos depois, recebe a notícia que na Secretaria de Saúde
acabou o medicamento imunosupressor que evita a rejeição
do rim que mantém a vida dele.Enlouquece a família, faz-se cotas e rifas,
pede-se até esmolas para que ele não morra.Vai-se até à justiça e o tempo passando antes que
arranjem o remédio, muitas vezes quando o
processo de rejeição já começou.Taí... Quando critico o gasto milionário com lubrificantes
íntimos não se trata de preconceito explícito.É somente revolta com o menosprezo do Ministro da Saúde
com a vida humana em risco e a preferência dele para o
conforto dos homossexuais saudáveis.A saliva, coisa gratuita que tanto o homossexual ativo
como passivo possuem, é um excelente lubrificante
no caso do coito anal.Isto é sabido desde os tempos de Sodoma e Gomorra.Tanto é que ainda hoje é conhecido o adágio popular:
"COM CUSPE E JEITO SE CONVENCE QUALQUER SUJEITO ".Logo, depreende-se que jogaram 40 milhões de reais
dos impostos que saíram do nosso bolso, no lixo.Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 01 de Março de 2009.
Colaboração do nosso aluno Marcos Aranha
domingo, 1 de março de 2009
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL DE GASTOS GOVERNAMENTAIS EM SAÚDE: O BRASIL APLICA MAL A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE?
Recentemente foram feitas algumas avaliações quanto à eficiência dos gastos governamentais brasileiros com saúde, educação e previdência, baseadas em comparações internacionais com países como China, Coréia do Sul e Estados Unidos. Em linhas gerais essas análises levam em conta o seguinte fator:
O Brasil gasta três vezes mais que a China per capita na área de saúde, mas tem indicadores semelhantes de mortalidade infantil e expectativa de vida.
Essas diferenças entre indicadores sociais vis-à-vis os gastos sociais governamentais no Brasil em relação a outros países seriam conseqüência da ineficiência dos gastos do governo brasileiro. Vale observar que no caso das avaliações das áreas de educação e saúde nem sempre fica claro qual o tipo de gasto que está sendo considerado: gasto total (público e privado) ou apenas público, em dólares correntes ou ajustados pela paridade do poder de compra.
Esta nota visa discutir as informações apresentadas acima, complementando-as com a análise de um conjunto maior de países e de indicadores. No que diz respeito aos gastos, a variável relevante para a análise é a despesa do governo geral em proporção do PIB e per capita.
Os resultados de exercícios de comparação internacional devem ser avaliados com extrema cautela. O principal problema é a comparabilidade dos dados de gastos governamentais. Para fins dessa nota, utilizou-se a base de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Banco Mundial e da OCDE. Essas instituições efetuam ajustes nas informações oficiais fornecidas pelos governos de modo a permitir que os dados sejam minimamente comparáveis. Ainda assim, ressaltam que a falta de consistência da contabilidade e das estatísticas públicas da maioria dos países em desenvolvimento torna difícil uma comparação internacional dos gastos governamentais, principalmente em países federados como o Brasil, em que os governos locais são responsáveis por uma parcela expressiva dos gastos com saúde e educação. Uma outra limitação dessas bases de dados é que não dispõem de informações recentes. A maior parte dos dados é de 2002.
Por fim, há pelo menos duas questões que devem ser ponderadas no exame da eficiência dos gastos sociais. Em primeiro lugar, os indicadores sociais não são influenciados apenas pelos gastos públicos, mas pelos gastos totais, ou seja, a soma dos gastos públicos e privados. Pode haver situações em que os indicadores sociais de um determinado país são melhores porque seus gastos privados são mais expressivos e eficientes, enquanto que os seus gastos públicos são baixos. Os países de renda per capita mais elevada possuem melhores indicadores de desenvolvimento social em relação aos países de renda mais baixa, não necessariamente devido às suas despesas públicas serem mais eficientes, mas possivelmente porque os seus gastos sociais totais, que incluem os gastos privados, são mais expressivos. Em segundo lugar, deve-se ter presente que o impacto das políticas sociais se dá em longo prazo. Uma análise da eficiência dos gastos sociais deve, portanto, se basear na avaliação da evolução ao longo do tempo dos indicadores sociais e não apenas na comparação entre países do seu nível em um determinado período. Um país pode, por exemplo, ter elevado à proporção dos gastos públicos em um determinado setor social e, ao mesmo tempo, ter para esse setor indicadores ruins, que, no entanto , estão melhorando rapidamente ao longo do tempo. Em uma situação desse tipo não se pode afirmar que o gasto público é ineficiente ou ineficaz.
Segundo dados da OMS, os gastos do governo geral com saúde no Brasil são elevados quando comparados com os demais países em desenvolvimento. Em 2002, esses gastos totalizaram 3,6% do PIB, 0,3 ponto percentual do PIB superiores à média da América Latina. São menores apenas que os gastos da Argentina (4,5% do PIB). A diferença é ainda maior quando comparado com as despesas governamentais dos países asiáticos selecionados. Em relação à China, por exemplo, os gastos do governo geral com saúde são quase duas vezes maiores.
Um indicador largamente utilizado para a comparação internacional de despesas com saúde é o gasto per capita. O gasto do governo geral per capita em dólares correntes de 2002 é cerca de 5 vezes maior do que o da China, aproximadamente 16 vezes maior do que o da Índia e ligeiramente abaixo da média da América Latina. No entanto, o gasto per capita em dólares correntes é muito afetado por variações cambiais. Por isso, um parâmetro mais adequado é o gasto per capita ajustado pela paridade do poder de compra que atenua os problemas relacionados ao câmbio e permite uma comparação mais adequada entre os países. Nesse caso, o gasto per capita do governo geral do Brasil é 3 vezes maior que o da China, 14 vezes maior que o da Índia e acima da média da América Latina.
Os gastos públicos brasileiros com saúde são elevados em relação aos chineses, mas uma comparação da situação atual e da evolução dos principais indicadores de saúde não permite concluir que os gastos no Brasil são ineficientes em relação aos da China. A taxa de mortalidade infantil e a expectativa de vida ao nascer em ambos países são equivalentes, no entanto o desenvolvimento desses indicadores nos últimos 12 anos deixa a desejar na China, que obteve a pior evolução entre os países apresentados na tabela 1. Enquanto a mortalidade infantil caiu em media 2,8% ao ano no Brasil, na China ela caiu 1,8% ao ano. A expectativa de vida, por sua vez, cresceu a uma taxa média 0,3% ao ano no Brasil e 0,2% na China. A taxa de vacinação de crianças até dois anos, que está diretamente relacionada às despesas e políticas públicas, é de quase 100% no Brasil, enquanto na China ela está abaixo dos 90%. Em 1990 ocorria o inverso: na China a imunização de crianças abaixo dos 2 anos era praticamente universal e no Brasil 78% das crianças eram vacinadas contra sarampo e 86% contra difteria, coqueluche e tétano (tríplice). Os demais indicadores (médicos e leitos hospitalares por habitante e acesso a saneamento e água potável) apontam também para uma situação atual da saúde melhor no Brasil, sendo que sua evolução desde 1990 foi mais favorável na China, com exceção do número de médicos por habitante.
O gasto per capita ajustado pela paridade do poder de compra traz algumas dificuldades para fins de comparação entre países de níveis de renda per capita muito distintos, como, por exemplo, Brasil e China ou México e Estados Unidos. A principal delas é a sua forte correlação com o nível de renda. O gasto per capita com saúde tende a ser mais alto nos países de renda per capita mais elevada. Nesse caso, é difícil dizer em que medida a diferença entre os gastos governamentais deve-se à eficiência ou ao nível de renda, que influencia os custos médios, entre os quais os salários pagos aos funcionários de saúde.
Uma comparação mais adequada é aquela realizada entre países de renda per capita equivalente e de características econômicas e sociais semelhantes como é o caso dos países da América Latina. Os gastos públicos de saúde em percentual do PIB e per capita no Brasil são superiores à média da América Latina, enquanto que seus indicadores de saúde são similares à média da região, com a notável exceção das taxas de vacinação. A diferença entre gastos públicos e indicadores de saúde é ainda mais expressiva quando se compara o Brasil com o Chile. Os gastos do governo chileno com saúde são menores que os brasileiros em percentual do PIB e similares em termos per capita. Entretanto, seus indicadores de saúde tiveram uma evolução mais favorável desde 1990 sendo, atualmente, substancialmente melhor que os do Brasil e comparáveis aos da Coréia do Sul. Não é possível afirmar, com base apenas nas comparações feitas acima que essas diferenças devam-se a problemas de eficiência dos gastos públicos brasileiros, embora seja provável que a ineficiência tenha um papel importante na explicação. Outros fatores influenciam as condições gerais de saúde e devem ser considerados em uma análise de eficiência das despesas públicas. O principal deles é o gasto total. Os indicadores de saúde chilenos podem ser melhores que os brasileiros porque os gastos privados são ou maiores, ou mais eficientes ou ambos. O nível da renda também tem um peso importante. As populações de países com renda mais elevada têm melhores condições de saúde do que as de países de renda mais baixa, entre outras razões porque o gasto privado com saúde é maior e possivelmente mais eficiente. Um terceiro fator é que os países com melhor desempenho podem ter uma política em curso para o setor por mais tempo do que o Brasil. O SUS é relativamente recente. Foi criado pela Constituição de 1988, mas implementado ao longo da década de 90. As políticas de saúde surtem efeito a longo prazo. Portanto, os resultados das políticas brasileiras podem ainda não estar plenamente refletidos nos indicadores. Concluímos que os gastos públicos em saúde chegariam até o final da fila dos ambulatórios, hospitais, laboratórios e outros estabelecimentos e programas públicos se suas contas fossem devidamente auditadas, mas o pouco número de Auditores em Sistemas de Saúde em exercício contribui para que os “ralos” do erário publico encontre vieses na sua aplicação e finalidade maior, descrita em nossa Carta Magna: “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.
O Brasil gasta três vezes mais que a China per capita na área de saúde, mas tem indicadores semelhantes de mortalidade infantil e expectativa de vida.
Essas diferenças entre indicadores sociais vis-à-vis os gastos sociais governamentais no Brasil em relação a outros países seriam conseqüência da ineficiência dos gastos do governo brasileiro. Vale observar que no caso das avaliações das áreas de educação e saúde nem sempre fica claro qual o tipo de gasto que está sendo considerado: gasto total (público e privado) ou apenas público, em dólares correntes ou ajustados pela paridade do poder de compra.
Esta nota visa discutir as informações apresentadas acima, complementando-as com a análise de um conjunto maior de países e de indicadores. No que diz respeito aos gastos, a variável relevante para a análise é a despesa do governo geral em proporção do PIB e per capita.
Os resultados de exercícios de comparação internacional devem ser avaliados com extrema cautela. O principal problema é a comparabilidade dos dados de gastos governamentais. Para fins dessa nota, utilizou-se a base de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Banco Mundial e da OCDE. Essas instituições efetuam ajustes nas informações oficiais fornecidas pelos governos de modo a permitir que os dados sejam minimamente comparáveis. Ainda assim, ressaltam que a falta de consistência da contabilidade e das estatísticas públicas da maioria dos países em desenvolvimento torna difícil uma comparação internacional dos gastos governamentais, principalmente em países federados como o Brasil, em que os governos locais são responsáveis por uma parcela expressiva dos gastos com saúde e educação. Uma outra limitação dessas bases de dados é que não dispõem de informações recentes. A maior parte dos dados é de 2002.
Por fim, há pelo menos duas questões que devem ser ponderadas no exame da eficiência dos gastos sociais. Em primeiro lugar, os indicadores sociais não são influenciados apenas pelos gastos públicos, mas pelos gastos totais, ou seja, a soma dos gastos públicos e privados. Pode haver situações em que os indicadores sociais de um determinado país são melhores porque seus gastos privados são mais expressivos e eficientes, enquanto que os seus gastos públicos são baixos. Os países de renda per capita mais elevada possuem melhores indicadores de desenvolvimento social em relação aos países de renda mais baixa, não necessariamente devido às suas despesas públicas serem mais eficientes, mas possivelmente porque os seus gastos sociais totais, que incluem os gastos privados, são mais expressivos. Em segundo lugar, deve-se ter presente que o impacto das políticas sociais se dá em longo prazo. Uma análise da eficiência dos gastos sociais deve, portanto, se basear na avaliação da evolução ao longo do tempo dos indicadores sociais e não apenas na comparação entre países do seu nível em um determinado período. Um país pode, por exemplo, ter elevado à proporção dos gastos públicos em um determinado setor social e, ao mesmo tempo, ter para esse setor indicadores ruins, que, no entanto , estão melhorando rapidamente ao longo do tempo. Em uma situação desse tipo não se pode afirmar que o gasto público é ineficiente ou ineficaz.
Segundo dados da OMS, os gastos do governo geral com saúde no Brasil são elevados quando comparados com os demais países em desenvolvimento. Em 2002, esses gastos totalizaram 3,6% do PIB, 0,3 ponto percentual do PIB superiores à média da América Latina. São menores apenas que os gastos da Argentina (4,5% do PIB). A diferença é ainda maior quando comparado com as despesas governamentais dos países asiáticos selecionados. Em relação à China, por exemplo, os gastos do governo geral com saúde são quase duas vezes maiores.
Um indicador largamente utilizado para a comparação internacional de despesas com saúde é o gasto per capita. O gasto do governo geral per capita em dólares correntes de 2002 é cerca de 5 vezes maior do que o da China, aproximadamente 16 vezes maior do que o da Índia e ligeiramente abaixo da média da América Latina. No entanto, o gasto per capita em dólares correntes é muito afetado por variações cambiais. Por isso, um parâmetro mais adequado é o gasto per capita ajustado pela paridade do poder de compra que atenua os problemas relacionados ao câmbio e permite uma comparação mais adequada entre os países. Nesse caso, o gasto per capita do governo geral do Brasil é 3 vezes maior que o da China, 14 vezes maior que o da Índia e acima da média da América Latina.
Os gastos públicos brasileiros com saúde são elevados em relação aos chineses, mas uma comparação da situação atual e da evolução dos principais indicadores de saúde não permite concluir que os gastos no Brasil são ineficientes em relação aos da China. A taxa de mortalidade infantil e a expectativa de vida ao nascer em ambos países são equivalentes, no entanto o desenvolvimento desses indicadores nos últimos 12 anos deixa a desejar na China, que obteve a pior evolução entre os países apresentados na tabela 1. Enquanto a mortalidade infantil caiu em media 2,8% ao ano no Brasil, na China ela caiu 1,8% ao ano. A expectativa de vida, por sua vez, cresceu a uma taxa média 0,3% ao ano no Brasil e 0,2% na China. A taxa de vacinação de crianças até dois anos, que está diretamente relacionada às despesas e políticas públicas, é de quase 100% no Brasil, enquanto na China ela está abaixo dos 90%. Em 1990 ocorria o inverso: na China a imunização de crianças abaixo dos 2 anos era praticamente universal e no Brasil 78% das crianças eram vacinadas contra sarampo e 86% contra difteria, coqueluche e tétano (tríplice). Os demais indicadores (médicos e leitos hospitalares por habitante e acesso a saneamento e água potável) apontam também para uma situação atual da saúde melhor no Brasil, sendo que sua evolução desde 1990 foi mais favorável na China, com exceção do número de médicos por habitante.
O gasto per capita ajustado pela paridade do poder de compra traz algumas dificuldades para fins de comparação entre países de níveis de renda per capita muito distintos, como, por exemplo, Brasil e China ou México e Estados Unidos. A principal delas é a sua forte correlação com o nível de renda. O gasto per capita com saúde tende a ser mais alto nos países de renda per capita mais elevada. Nesse caso, é difícil dizer em que medida a diferença entre os gastos governamentais deve-se à eficiência ou ao nível de renda, que influencia os custos médios, entre os quais os salários pagos aos funcionários de saúde.
Uma comparação mais adequada é aquela realizada entre países de renda per capita equivalente e de características econômicas e sociais semelhantes como é o caso dos países da América Latina. Os gastos públicos de saúde em percentual do PIB e per capita no Brasil são superiores à média da América Latina, enquanto que seus indicadores de saúde são similares à média da região, com a notável exceção das taxas de vacinação. A diferença entre gastos públicos e indicadores de saúde é ainda mais expressiva quando se compara o Brasil com o Chile. Os gastos do governo chileno com saúde são menores que os brasileiros em percentual do PIB e similares em termos per capita. Entretanto, seus indicadores de saúde tiveram uma evolução mais favorável desde 1990 sendo, atualmente, substancialmente melhor que os do Brasil e comparáveis aos da Coréia do Sul. Não é possível afirmar, com base apenas nas comparações feitas acima que essas diferenças devam-se a problemas de eficiência dos gastos públicos brasileiros, embora seja provável que a ineficiência tenha um papel importante na explicação. Outros fatores influenciam as condições gerais de saúde e devem ser considerados em uma análise de eficiência das despesas públicas. O principal deles é o gasto total. Os indicadores de saúde chilenos podem ser melhores que os brasileiros porque os gastos privados são ou maiores, ou mais eficientes ou ambos. O nível da renda também tem um peso importante. As populações de países com renda mais elevada têm melhores condições de saúde do que as de países de renda mais baixa, entre outras razões porque o gasto privado com saúde é maior e possivelmente mais eficiente. Um terceiro fator é que os países com melhor desempenho podem ter uma política em curso para o setor por mais tempo do que o Brasil. O SUS é relativamente recente. Foi criado pela Constituição de 1988, mas implementado ao longo da década de 90. As políticas de saúde surtem efeito a longo prazo. Portanto, os resultados das políticas brasileiras podem ainda não estar plenamente refletidos nos indicadores. Concluímos que os gastos públicos em saúde chegariam até o final da fila dos ambulatórios, hospitais, laboratórios e outros estabelecimentos e programas públicos se suas contas fossem devidamente auditadas, mas o pouco número de Auditores em Sistemas de Saúde em exercício contribui para que os “ralos” do erário publico encontre vieses na sua aplicação e finalidade maior, descrita em nossa Carta Magna: “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.
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